Processo 299458/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 15:19
Autuado em 27/04/2018 15:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 342/2018 da Segunda Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   342/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   342/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ
Procuradores: LUCIMAR ADAMI CAFISSO (credenciado, inclusão:27/04/18)
Gestor atual EDENILSON APARECIDO MILIOSSI
Gestor das Contas EDENILSON APARECIDO MILIOSSI

Juntadas
DataDescrição
11/09/2019 15:50 Recibo de Petição Intermediária - 618662/19, de 11/09/19 - Protocolo: 618662/19
11/09/2019 15:10 Recibo de Petição Intermediária - 618247/19, de 11/09/19 - Protocolo: 618247/19
16/01/2019 10:45 AR do ofício OPD - 2561/18 - GP
03/07/2018 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 468454/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2561/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2019 1982 Despacho Processual Diverso nº 1830/2018
06/11/2018 1943 Acórdão de Parecer Prévio nº 342/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 23/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2097/2018
11/06/2018 1841 Despacho Processual Diverso nº 1454/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2019 13:34 DP  
11/09/2019 16:30 CMEX Informação nº 5534/2019 -
17/01/2019 16:29 DP  
17/12/2018 16:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1830/2018 -
17/12/2018 12:35 DP Informação nº 12293/2018 -
14/12/2018 11:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2561/2018 -
05/12/2018 15:19 CMEX Informação nº 4667/2018 -
22/11/2018 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1371/2018 -
21/11/2018 13:20 SMPJTC  
07/11/2018 11:13 3PC Ciência de Decisão nº 272/2018 -
07/11/2018 10:42 SMPjTC  
24/10/2018 09:10 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 342/2018 -
06/09/2018 11:55 GCAML  
05/09/2018 18:14 SMPjTC  
04/09/2018 11:30 1SubPG Parecer nº 296/2018 - Prestação de Contas do Município de Barbosa Ferraz. Exercício de 2017. Pela expedição de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas. Aplicação de multa.
03/09/2018 14:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1318/2018 -
04/07/2018 17:13 CGM Instrução nº 3040/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/06/2018 08:27 DP  
03/05/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 1454/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Instrução nº 1104/2018 - MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2097/2018 -

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